Agente penitenciário

(INSTITUTO AO - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO

(FEPESE - 2013 - SJC/SC - Agente Penitenciário) - De acordo com a Lei Complementar Estadual no  472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carreira deverá conter as seguintes etapas:

1. prova objetiva.

2. avaliação de aptidão psicológica vocacionada.

3. prova de capacidade física.

4. exame sorológico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

(CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente Penitenciário) - Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade. Esta Comissão deverá ser composta, no mínimo, por dois chefes de serviço e:

(CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente Penitenciário) - Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas — atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio —, recriminou-o, dizendo simplesmente: “– você não pode fazer isso!”. Enfurecido, o morador retrucou a oestação, proferindo ofensas relativas à raça e à cor do síndico, com a seguinte frase: “– Negro safado e fedido, volte para a África, que é seu lugar!”. A ofensa foi proferida em voz alta, na presença de vários condôminos que usufruíam da área de lazer.

Nessa situação, a conduta do morador configura hipótese de

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência à saúde do preso e do internado terá caráter

(AO - 2017 - SEJUS - CE -  Agente Penitenciário) - Utilizando o Navegador de Internet Google Chrome (versão 59 em português e Sistema Operacional Windows 7), como é possível alterar o mecanismo de pesquisa padrão?

(IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Agente Penitenciário) - O remédio constitucional que deve ser utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania corresponde ao(à):

(IDECAN - 2017 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário) - Sobre o ouvir

O ato de ouvir exige humildade de quem ouve. E a humildade está nisso: saber, não com a cabeça mas com o coração, que é possível que o outro veja mundos que nós não vemos. Mas isso, itir que o outro vê coisas que nós não vemos, implica reconhecer que somos meio cegos... Vemos pouco, vemos torto, vemos errado.

Bernardo Soares diz que aquilo que vemos é aquilo que somos. Assim, para sair do círculo fechado de nós mesmos, em que só vemos nosso próprio rosto refletido nas coisas, é preciso que nos coloquemos fora de nós mesmos. Não somos o umbigo do mundo. E isso é muito difícil: reconhecer que não somos o umbigo do mundo!

Para se ouvir de verdade, isso é, para nos colocarmos dentro do mundo do outro, é preciso colocar entre parêntesis, ainda que provisoriamente, as nossas opiniões. Minhas opiniões! É claro que eu acredito que as minhas opiniões são a expressão da verdade. Se eu não acreditasse na verdade daquilo que penso, trocaria meus pensamentos por outros. E se falo é para fazer com que aquele que me ouve acredite em mim, troque os seus pensamentos pelos meus. É norma de boa educação ficar em silêncio enquanto o outro fala. Mas esse silêncio não é verdadeiro.

É apenas um tempo de espera: estou esperando que ele termine de falar para que eu, então, diga a verdade. A prova disto está no seguinte: se levo a sério o que o outro está dizendo, que é diferente do que penso, depois de terminada a sua fala eu ficaria em silêncio, para ruminar aquilo que ele disse, que me é estranho.

Mas isso jamais acontece. A resposta vem sempre rápida e imediata. A resposta rápida quer dizer: “Não preciso ouvi-lo. Basta que eu me ouça a mim mesmo. Não vou perder tempo ruminando o que você disse. Aquilo que você disse não é o que eu diria, portanto está errado...”.

(ALVES, Rubem. Sobre o ouvir. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta do Brasil, 2008.)

Sabendo-se que a coesão “ajuda a perceber a coerência na compreensão dos textos” (Koch; Travaglia, 1997), pode-se afirmar que em “E a humildade está nisso: saber, não com a cabeça mas com o coração, que é possível que o outro veja mundos que nós não vemos. Mas isso, itir que o outro vê coisas que nós não vemos, implica reconhecer que somos meio cegos...” (1º§)

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

O mérito da suficiência de e probatório para a instauração da ação penal é juízo exclusivo do órgão acusatório, razão por que não cabem recursos judiciais do arquivamento do inquérito policial.